DOWNLOAD´s DE RDC'S
Aqui no Sincofarma, valorizamos a importância do acesso rápido e fácil às informações regulatórias atualizadas para o setor farmacêutico. Nossa página de Downloads de RDC’s oferece a você a oportunidade de acessar as Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC’s) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) de forma simples e conveniente.
RDC Nº 793/2023
Prorroga vigência da 357/20 - ANVISA
RDC Nº 795/2023
Prorroga vigência da 377/20
RDC Nº 67/2007
Boas Práticas de Manipulação
RDC Nº 377/2020
Autoriza "testes rápidos" para a COVID-19 em farmácias e drogarias
RDC Nº 357/2020
Estende, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial e entrega remota, em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial.
RDC Nº 44/2009
Boas Práticas Farmacêuticas da dispensação, comercialização, e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias.
ANVISA
RDC Nº 784/23
Atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344/98.
RDC Nº 786/23
Serviços que executam Exames de Análises Clínicas (EAC)
RDC Nº 787/23
Lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
RDC Nº 802/23
Insumos farmacêuticos de uso restrito ou proibido em medicamentos de uso humano.
RDC Nº 803/23
Atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
CFF (Conselho Federal de Farmácia)
RDC Nº 749/23
Código de Ética do farmacêutico.
RDC Nº 542/11
Atribuições do farmacêutico na dispensação de antimicrobianos.
RDC Nº 586/13
Prescrição farmacêutica
RDC Nº 635/16
Atribuições do farmacêutico na homeopatia.
RDC Nº 724/22
Código de Ética do farmacêutico.
RDC Nº 733/22
Atuação do farmacêutico na Auriculoterapia e Auriculoacupuntura.
Leis e Regulamentos Federais
Portaria 344/98
Substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.
Lei 3.820/60
Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia.
Lei 5.991/73
Controle do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos.
Lei 13.021/14
Exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas.
