Proposta será elaborada pelo Ministério da Saúde, em parceria com o CFF, SBTox e Abracit para respostas rápidas e eficazes em emergências toxicológicas.
Intoxicações por agentes externos causaram, no ano passado, mais de 1,2 mil mortes e deixaram sequelas em 2.756 vítimas no Brasil, revela o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan Net). Ainda segundo o Sinan, num universo de 117,7 mil vítimas, 131,8 mil se curaram sem danos adicionais. Para que mais desfechos como esses possam ser contabilizados, o Ministério da Saúde, em conjunto com o Conselho Federal de Farmácia (CFF), a Sociedade Brasileira de Toxicologia (SBTox) e a Associação Brasileira de Centros de Informação e Assistência Toxicológicas (ABRACIT) trabalhará propostas para a implantação da política nacional de antídotos.
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Essa parceria foi discutida em reunião realizada na segunda-feira, 27/11, entre o Grupo de Trabalho sobre Toxicologia, o coordenador-geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF), do Ministério da Saúde, Dr. Luiz Henrique Costa, e da farmacêutica do Ministério da Saúde Carolina Zaidan. A reunião presencial contou com a participação remota dos membros da ABRACIT e da SBTox. Toda a discussão tem sido acompanhada pela vice-presidente do CFF, Lenira da Silva Costa. “É um momento muito importante, porque estamos consolidando uma parceria estratégica para abordar questões críticas de toxicologia no país”, avalia a vice-presidente.
A abordagem e discussão sobre este tema se torna importante neste momento após a alteração da Lei orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990) pela Lei 14.715 de 2023. Essa lei amplia a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo capacidade e responsabilidade para formular e executar políticas de informação e assistência toxicológicas. Além disso, o SUS passa a gerenciar a logística de antídotos e medicamentos utilizados no tratamento de intoxicações. Luiz Henrique Costa, destacou a pertinência da nova legislação e ressaltou a disposição do DAF “em colaborar com a proposta de política nacional de antídotos que venha valorizar tanto do diagnóstico quanto com a assistência no tratamento dos intoxicados”.
Emergências toxicológicas
No encontro o Grupo de Trabalho sobre toxicologia do CFF enfatizou a relevância da criação de uma política nacional de antídotos, para fortalecer a resposta do sistema de saúde a situações de envenenamento e exposição a substâncias tóxicas. “A criação dessa política será um marco para fortalecer a capacidade do país em lidar com emergências toxicológicas, garantindo uma resposta eficaz, padronizada e equitativa em todo o território nacional”, avalia José Roberto Santin, coordenador do GT e presidente da SBTox.
Uma política nacional de antídotos é importante não só para a solução de intoxicações acidentais, mas em casos como o da emergente ameaça à saúde pública do fentanil e dos opioides em geral. Essas substâncias têm um antídoto eficaz, a naloxona e os serviços de saúde devem estar preparados para lidar com emergências relacionadas ao uso dessas substâncias, garantindo a disponibilidade imediata de naloxona e contando com profissionais de saúde treinados para identificar e tratar casos de intoxicação por opioides.
Ainda, durante a reunião a ABRACIT e a SBTox, compartilharam insights sobre as necessidades práticas dos centros de informação e assistência toxicológica em todo o Brasil.
