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Venda de medicamentos controlados sem receita traz consequências

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2017-09-11 13:00:08

 

O número de medicamentos vendidos sem receita está em constante crescente. Em 2015, estimou-se que mais de um bilhão de medicamentos sem prescrição tenham sido comercializados, o que equivale a 30% das vendas das farmácias brasileiras. Entre os produtos mais vendidos estão os antiácidos, antigripais, anti-inflamatórios e analgésicos.

No caso dos Medicamentos Isentos de Prescrição (MIPs) não há problema do uso sem receita, porém, se o medicamento for controlado e o farmacêutico vendê-lo sem reter a prescrição, as consequências são grandes. Elas podem incluir o fechamento do estabelecimento, além de risco de prisão para o farmacêutico responsável.

A venda de medicamentos sem receita ganhou, também, novos contornos na era digital. Além da autuação dentro da legislação sanitária, quem vende fármacos controlados pela Internet pode ser enquadrado em crimes presentes no Código Penal.