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Senado aprova PEC do plasma humano

PEC do plasma humano

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A PEC do plasma humano (PEC 10/2022) foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última quarta-feira, 4.

 

A votação, que foi nominal, teve um resultado de 15 votos favoráveis e 11 contrários. As informações são do Senado Notícias.

 

O texto abre o mercado para a atuação de empresas públicas e privadas na coleta e processamento do plasma humano. Agora, o conteúdo, que é de autoria de Nelsinho Trad (PSD-MS) com texto substitutivo de Daniella Ribeiro (PSD-PB) segue para análise do plenário.

 

Leia também: Sangue poderá ser vendido? Doador será remunerado? Entenda a ‘PEC do Plasma’

 

Atualmente a comercialização de sangue ou qualquer produto similar é vedada. A PEC visa liberar a comercialização do plasma humano, que pode ser utilizado na indústria farmacêutica.

 

PEC do plasma cria exceção

Na visão da PEC, o plasma humano deve ser tratado como um produto à parte e sua comercialização deveria ser liberada para a pesquisa e fabricação de medicamentos.

 

A emenda prevê que a iniciativa privada atue auxiliando o poder público, mediante demanda do Ministério da Saúde.

 

Comercialização preocupa

Para alguns congressistas, a comercialização do plasma humano, se não estritamente regulada, pode levar a questões morais mais graves e perigosas brechas para a comercialização de órgãos.

 

“Se hoje permitimos a comercialização do sangue, qual argumento moral vamos ter para permitir a comercialização de um rim?”, questiona Marcelo Castro (MDB-PI).

 

Por outro lado, a PEC tem seus defensores, que apontam o desperdiço de um material vital para a saúde dos brasileiros. “Quando falamos em abrir para a iniciativa privada, para auxiliar, estamos falando em medicamentos para o SUS, estamos ajudando o cidadão. Derivados de sangue poderiam salvar vidas, mas vão para o lixo”, argumentou Daniella.

 

PEC do plasma humano
PEC do plasma humano

 

Indústria farmacêutica já investe no setor


Enquanto o senado tenta chegar a um consenso sobre a comercialização do plasma humano, a indústria farmacêutica já investe na área. A Blau Farmacêutica fez um aporte de € 50 milhões em uma empresa que fraciona essa parte do sangue.

 

Em 2022, a empresa em questão, a Prothya, registrou receita líquida de € 244 milhões (equivalente a aproximadamente R$ 1.3 bilhões).

 

“Esta transação reforça o DNA biotech e o espírito de vanguarda e inovação da Blau, sendo a primeira empresa brasileira a fazer parte deste seleto grupo mundial de empresas fracionadoras e produtoras de medicamentos derivados de plasma humano”, afirma Marcelo Hahn, CEO da farmacêutica.

 

 

Foto: Canva
Fonte: Panorama Farmacêutico
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