Fabricantes de medicamentos tentam na Justiça estender validade do prazo de exclusividade para seus remédios, após mudança de entendimento da legislação feita pelo STF
Fabricantes de medicamentos travam na Justiça uma disputa em torno de patentes. Os laboratórios donos dos produtos considerados de referência pedem a extensão do prazo de exclusividade de remédios como o Ozempic, de tratamento de diabetes e controle de peso, o Saxenda – concorrente do Ozempic – e o Stelara, para doenças autoimunes, como psoríase
Um novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, de 2021, estabeleceu que nenhuma molécula pode ter proteção por mais de 20 anos depois de ter o seu pedido de registro feito para o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI. Mas as empresas farmacêuticas que ainda contavam com uma extensão da validade das patentes com base no artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial (LPI), de 1996, entraram com ações pedindo para manter esses direitos até o fim do prazo estabelecido anteriormente.
A redação desse artigo previa que, a partir da data da concessão da patente, sua vigência deveria ser de, no mínimo, dez anos para as patentes de invenção e de sete anos para as de melhoria. Ou seja, se, por algum motivo, especialmente burocrático, uma patente de invenção só fosse oficialmente concedida 15 anos após a empresa ter dado entrada no pedido, ela teria mais 5 anos de exploração – tendo, ao final, 25 anos de exclusividade. Foi esse o entendimento que o STF considerou inconstitucional em 2021 (leia mais aqui).
Veja abaixo a lista dos medicamentos com ações para pedidos de extensão de patentes, segundo levantamento do Grupo FarmaBrasil – que reúne os fabricantes de remédios genéricos e similares:
- Stelara (Johnson&Johnson) – Imunossupressor – indicado para psoríase em placa, moderada a grave, em crianças maiores de 6 anos, artrite psoriática, Doença de Crohn e Colite Ulcerativa
- Simponi (Johnson&Johnson) – Antiinflamatório – Antirreumático, indicado para Artrite reumatoide, Artrite psoriásica, Espondilite anquilosante, Espondiloartrite axial não radiográfica e Colite ulcerativa
- Nerlynx (Wyeth) – Agente antineoplásico – Indicado para o tratamento de câncer de mama
- Nerlynx, segundo registro (Wyeth) – Agente antineoplásico – Indicado para o tratamento de câncer de mama
- Opsumit (Actelion Pharmaceuticals) – Antihipertensivo – indicado para Hipertensão pulmonar tromboembólica crônica
- Forxiga, Qtern e Xigduo XR (AstraZeneca) – Antidiabético – indicado para melhora do controle glicêmico em pacientes com diabetes mellitus tipo 2
- Ofev (Boehringer Ingelheim Pharma) – Antineoplásico – Indicado para fibrose pulmonar idiopática (FPI), doença pulmonar intersticial associada à esclerose sistêmica (DPI-ES), outras doenças pulmonares intersticiais (DPIs) fibrosantes crônicas com fenótipo progressivo, e câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC)
- Ferinject (Vifor) – Antianêmico simples – Indicado para o tratamento de deficiência de ferro
- Victoza e Saxenda (Novo Nordisk) – Victoza Antidiabético – indicado para tratar adultos, adolescentes e crianças acima de 10 anos de idade com diabetes mellitus tipo 2. Saxenda – modulador do metabolismo – indicado para controle de peso em adultos e adolescentes acima de 12 anos
- Navitoclax (Abbvie Bahamas) – Antineoplásico
- Tresiba (Novo Nordisk) – Antidiabético – indicado para tratamento do diabetes mellitus em adultos, adolescentes e crianças acima de 1 ano
- Tresiba, segundo registro (Novo Nordisk) – Antidiabético – indicado para tratamento do diabetes mellitus em adultos, adolescentes e crianças acima de 1 ano
- Ibrance (Warner-Lambert Company) – Antineoplásico – indicado para o tratamento do câncer de mama avançado ou metastático
- Sutent (Pharmacia & Upjohn Company) – Antineoplásico – Indicado para tratamento de tumor estromal gastrintestinal, carcinoma metastático de células renais, tumores neuroendócrinos pancreáticos não ressecáveis
- Xeljanz (Pfizer Products) – Imunossupressor – indicado para tratamento de Artrite reumatoide, artrite psoriásica e colite ulcerativa
- Ozempic (Novo Nordisk) – Antidiabético e controle de peso
- Cerdelga Eliglustat (Genzyme Corporation, University of Michigan) – Moduladores do metabolismo – Indicado para o tratamento de Doença de Gaucher tipo 1
- Victoza e Saxenda, segunda registro (Novo Nordisk) – Victoza Antidiabético – indicado para tratar adultos, adolescentes e crianças acima de 10 anos de idade com diabetes mellitus tipo 2. Saxenda – modulador do metabolismo – indicado para controle de peso em adultos e adolescentes acima de 12 anos
- Enbrel (Pfizer Ireland Pharmaceutical) – Antiinflamatório – Antirreumático, indicado para Artrite reumatoide, Artrite psoriásica, Espondilite anquilosante, Espondiloartrite axial não radiográfica, Psoríase em placas
- Torgena (Pfizer Ireland Pharmaceutical) – Antibacteriano – indicado em bebês (com 3 meses de idade ou mais), crianças, adolescentes e adultos para o tratamento de infecções sistêmicas
- Lynparza (Kudos Pharmaceuticals) – Antineoplásico – Indicado para tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário seroso de alto grau
- Eliquis (Bristol-Myers Squibb) – Antitrombótico – Indicado para Prevenção de tromboembolismo venoso, Prevenção de AVC e embolia sistêmica e Tratamento de tromboembolismo venoso
- Rybelsus (Novo Nordisk) – Antidiabético
- Myrbetric (Astellas Pharma) – Medicamento para incontinência urinária
- Uptravi (Nippon Shinyakuco) – Antiinflamatório – Antirreumático, indicado para Artrite reumatoide, Artrite psoriásica, Espondilite anquilosante, Espondiloartrite axial não radiográfica e Colite ulcerativa
- Januvia (Merck Sharp & Dohme) – Hipoglicemiante – indicado como adjuvante à dieta e à prática de exercícios para melhorar o controle glicêmico em pacientes com diabetes mellitus tipo 2
- Januvia, segundo registro (Merck Sharp & Dohme) – Hipoglicemiante – indicado como adjuvante à dieta e à prática de exercícios para melhorar o controle glicêmico em pacientes com diabetes mellitus tipo 2
- Revlimid (Celgene) – imunosupressor – indicado para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo, etc
- Brintellix (H. Lundbeck) – Antidepressivo – indicado para o tratamento do transtorno depressivo maior em adultos
- Xtandi (Astellas Pharma, University of California) – Antineoplásico – indicado indicado para o tratamento de homens adultos com câncer de próstata
- Valdoxan (Les Laboratoires Servier) – Medicamento indicado para o tratamento de depressão
- Alektos (Hypera, FAES Farma) – Medicamento antialérgico – destinado ao tratamento dos sintomas da rinoconjuntivite alérgica, tais como espirros, nariz entupido (congestão nasal), coceira e secreção nasal, olhos vermelhos e lacrimejantes, e ao tratamento dos sintomas da urticária crônica, tais como erupções da pele com placas avermelhadas (eritemas) e pápulas, acompanhadas de coceira
- Galvus e Galvus MET (Novartis) – Antidiabético
- Vemlidy (Gilead Sciences) – Antiinfecicioso e antiviral para uso sistêmico. Antiviral de ação direta. Nucelosídeo e Nucelotídio inibidores da transcriptase reversa
- ativo Cediranibe (AstraZeneca) – Tratamento de Câncer
- Inlyta (Agouron Pharmaceuticals) – Antineoplásico – Tratamento de carcinoma de células renais (RCC)
- Sylvant (EUSA Pharma) – Imunosupressor indicado para o tratamento da Doença de Castleman Multicêntrica (DCM) e negativos para herpesvírus-8 humano (HHV-8)
- Edurant (Janssen Pharmaceutica) – Antiviral que previne o HIV
- Entresto (Novartis) – Antitrombótico – Indicado para Prevenção de tromboembolismo venoso, Prevenção de AVC e embolia sistêmica e Tratamento de tromboembolismo venoso
- Blincyto (Amgen Research) – Antineoplásico – Tratamento de Leucemia Linfoblástica Aguda
- Tasigna (Novartis) – Antineoplásico – Tratamento de Leucemia Mieloide Crônica Cromossomo Philadelphia positivo (LCM Ph-positivo)
- Prezista (Janssen Sciences Ireland) – Antiretroviral – Tratamento de HIV
- Kesimpta (Genmab) – Indicado para o tratamento de pacientes adultos com formas recorrentes de esclerose múltipla (EMR)
- Revolade (Novartis) – Anti-hemorrágico – tratamento de pacientes com Anemia Aplásica Severa (AAS) e tratamento de pacientes com púrpura trombocitopênica idiopática de origem imune
- Nexavar (Bayer Healthcare) – Antineoplásico – tratamento de tipo específico de câncer nos rins
- Fostair (Chiesi Farmaceutici) – Antiasmático
- Eylia (Regeneron Pharmaceuticals) – Indicado para tratamento de Degeneração macular relacionada à idade, neovascular (DMRI); Deficiência visual devido ao edema macular secundário à oclusão da veia da retina, ou oclusão de ramo da veia da retina (OVCR); Deficiência visual devido ao edema macular diabétic (EMD); Deficiência visual devido à neovascularização coroidal miópica (NVC miópica)
- Venvanse (Takeda Pharmaceutical) – Tratamento de transtorno do défict de atenção ou hiperatividade (TDAH)
- Rexulti (Otsuka Pharmaceutical) – Tratamento do transtorno depressivo maior (TDM) e de esquizofrenia
- Mavenclad (Ares Trading) – Esclerose Múltipla
- Mavenclad (Merck Serono) – Esclerose Múltipla
- ativo Lecanemabe (Bioartic) – Tratamento da doença de Alzheimer
- Adempas (Adverio Pharma) – Tratamento de hipertensão pulmonar tromboembólica crônica e de hipertensão arterial pulmonar
- Stivarga (Bayer Healthcare) – Tumores estomacais gastrintestinais (GIST) metastáticos ou não ressecáveis; carcinoma hepatocelular; câncer colorretal metastático
- Tibsovo (Les Laboratoires Servier) – Leucemia mieloide aguda e colangiocarcinoma
- ativo Vorasidenibe (Les Laboratoires Servier) – Gliomas de baixo grau com mutação IDH (tumor cerebral)
- Opdivo (E. R. Squibb & Sons, Ono Pharmaceutical) – Antineoplásico (diversos tipos de câncer)
- Trulicity (Eli Lilly) – Tratamento de diabetes mellitus tipo 2, melhora da taxa de glicose no sangue
- Vyndaqel (The Scipps Research Institute) – Tratamento de amiloidose associada à transtirretina em pacientes adultos com polineuropatia sintomátia ou com cardiomiopatia de tipo selvagem ou hereditária
- Procoralan (Les Laboratoires Servier) – Tratamento de Angina Pectoris e Insuficência Cardíaca Crônica
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Fonte: Estadão
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