Governo discute uma proposta para reduzir o preço máximo dos medicamentos – definida pela CMED em conjunto com a Anvisa
O governo está discutindo uma proposta para reduzir o preço máximo dos medicamentos – definida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com objetivo de reduzir os preços dos medicamentos e evitar que os preços ultrapassem o aumento anual regulado por meio da diminuição dos descontos.
Atualmente, a indústria opera com preços no varejo e na fábrica cerca de 25% a 30% abaixo dos preços máximos regulados, e a possível nova legislação busca reduzir essa diferença.
Se aprovada, o JPMorgan acredita que essa regulamentação poderia aumentar ainda mais a pressão sobre a rentabilidade das redes de farmácias. Nos últimos meses, as empresas têm buscado compensar o reajuste abaixo da inflação nos preços dos medicamentos regulados reduzindo os descontos. No entanto, essa estratégia depende da existência de uma margem de desconto (ou seja, da diferença entre os preços regulados e os preços praticados).
Por outro lado, segundo os analistas, essa regulamentação poderia impulsionar a consolidação do setor, pois representa um risco significativo para operadores menores e independentes.
O banco explica que pequenas farmácias independentes, que representam quase 80% do mercado, muitas vezes operam com preços próximos ao teto máximo. Nesse contexto, uma redução dos preços máximos poderia afetar a rentabilidade e a viabilidade desses negócios.
Além disso, na avaliação do banco, uma diminuição da margem de desconto poderia afetar a oferta de medicamentos, pois as farmacêuticas teriam menos espaço para lidar com oscilações nos custos de insumos de curto prazo, especialmente nos genéricos de menor preço.
Diante disso, como a medida exerce forte pressão sobre os pequenos operadores e pode levar à escassez de produtos, o JPMorgan acredita que sua aprovação é improvável. Caso seja aprovada, “ela implicaria mudanças significativas no marco regulatório para o registro de novos medicamentos, exigindo uma análise financeira completa para que seus preços máximos sejam definidos pelo regulador”, diz o relatório.
Apesar da baixa probabilidade, observando a reação do mercado, o banco acredita que as ações do setor devem sofrer pressão. Dessa forma, empresas como RD Saúde (RADL3) e Pague Menos (PGMN3) devem ser impactadas, pois aproximadamente 50% de seu portfólio é regulado. A Hypera (HYPE3) também deve enfrentar pressões, embora tenha menor exposição a itens regulados. A Blau (BLAU3) pode ser afetada, já que grande parte de seu portfólio está sujeito a regulamentação.
No longo prazo, analistas esperam que essa possível regulamentação favoreça players estruturados com balanços financeiros mais sólidos, como a RD Saúde, que poderia se beneficiar da migração de participação de mercado dos operadores menores e independentes.
