No Dia Mundial da Luta contra a Aids, é crucial refletirmos sobre os desafios e avanços no enfrentamento ao HIV, especialmente no contexto brasileiro.
Em 2021, o país notificou 40.880 novos casos de HIV e 35.246 casos de aids, concentrando-se em populações-chave, como pessoas trans e travestis, gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH), trabalhadoras/es do sexo, pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas, e pessoas privadas de liberdade.
Além disso, há uma crescente preocupação com o aumento da infecção pelo HIV entre adolescentes, jovens, população negra, indígenas e pessoas em situação de rua, indicando a necessidade urgente de reavaliar as estratégias de combate à epidemia.
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O uso de antirretrovirais na Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e Pós-Exposição (PEP), oferecidos por Sistema Único de Saúde, são exemplos de como o uso de tecnologia em medicina a serviço da prevenção pode evitar que novas pessoas se infectem pelo vírus HIV.
A Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) é um método preventivo que consiste no uso diário de um comprimido antirretroviral por pessoas que não vivem com o HIV, mas que estão expostas à infecção. A Profilaxia Pós-Exposição (PEP), por outro lado, é uma medida preventiva de urgência que atende indivíduos já expostos ao vírus por diferentes motivos. O tratamento é realizado por meio de medicamentos antirretrovirais diários ao longo de 28 dias, de modo a eliminar o HIV. “Precisamos garantir o acesso à PEP e à PrEP. Exigir a expansão das redes de saúde e uma oferta eficaz das profilaxias é essencial para a saúde nacional. Nesse contexto, o farmacêutico surge como mais um aliado para ampliar o alcance”, destaca Naila Neves, membro do Grupo de Trabalho (GT) sobre Cuidado Farmacêutico à população LGBTQIAPN+ e outras populações vulneráveis do Conselho Federal de Farmácia (CFF).
Enfrentamento ao HIV
A inserção progressiva dos farmacêuticos enquanto prescritores de medicamentos na prevenção do HIV foi um passo significativo. Em 2021, o Ministério da Saúde solicitou ao Conselho Federal de Farmácia (CFF) posicionamento sobre a ampliação das atribuições clínicas dos farmacêuticos na PrEP e na PEP. O CFF emitiu parecer favorável, respaldado pela Resolução/CFF no 713/2021. Em resposta, o Ministério da Saúde autorizou, por meio do Ofício Circular no 11/2022, a prescrição da PrEP e PEP por farmacêuticos em todo o país. “A atuação clínica dos farmacêuticos, regulamentada pela Resolução/CFF n°585/2013, e a prescrição farmacêutica, regida pela Resolução/CFF n°586/2013, emerge como aliada na ampliação do acesso à PrEP e PEP, incluindo a prescrição para populações-chave e prioritárias, bem como para pessoas mais vulneráveis. Por serem profilaxias, a prescrição de PrEP e PEP não pressupõe diagnóstico”, frisa Naila.
Visando preparar os farmacêuticos para essa nova especialidade de atuação, o CFF lancará dois guias para a atuação clínica e prescrição farmacêutica da PEP e da PrEP, direcionando e apoiando os profissionais nos serviços públicos. “Com esses avanços, os farmacêuticos assumem um papel ainda mais crucial no combate ao HIV, contribuindo para a ampliação do acesso a medidas preventivas e fortalecendo a resposta do país à epidemia. No Dia Mundial da Luta contra a Aids, celebremos esses progressos e renovemos nosso compromisso de alcançar uma geração livre do HIV”, finaliza Naila Neves.
