Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (21/10).
Uma ação de fiscalização da Anvisa determinou a apreensão de todos os lotes do Estimulante Natural em Gotas da marca Tesão de Vaca Original. A medida, publicada nesta terça-feira (21/10), proíbe a comercialização, a distribuição, a fabricação, a divulgação e o consumo do produto, que tem origem e composição desconhecidas.
Além disso, a divulgação desse produto é irregular, pois associa o seu uso a benefícios terapêuticos como “efeito energético”, “natural”, “não faz mal à saúde”, “melhora a vida sexual e retarda o envelhecimento”, “mantém o cérebro jovem”, “reduz o risco de doenças cardíacas, diabetes e câncer”, entre outros. Esta prática não é permitida a produtos alimentícios.
Top Maxx e Top Gel
Dois cosméticos também sofreram ação fiscal e devem ser recolhidos, conforme estabeleceu a Anvisa. Os produtos Top Maxx e Top Gel, da empresa Victor Vargas dos Santos – CNPJ: 13064605000198, tiveram a sua comercialização, a sua distribuição, a sua fabricação, a sua divulgação e o seu uso suspensos.
A ação contra o Top Maxx ocorreu porque ele foi fabricado contendo triclosan na concentração de 0,5%, enquanto a concentração máxima permitida dessa substância é de apenas 0,3% em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme estabelecido no artigo 46 da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 528/2021.
Já o Top Gel é um cosmético que precisa de registro e foi apenas notificado na Anvisa.
Confira as Resoluções no Diário Oficial da União:
RESOLUÇÃO-RE nº 4.145, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.146, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
