Amazon, Magazine Luiza, Mercado Livre e Shopee foram denunciadas.
Os sites Amazon, Magazine Luiza, Mercado Livre e Shopee foram denunciados na Câmara dos Deputados devido à venda do suplemento Whey Gourmet, da fabricante Forbis Nutrition, proibido pela Anvisa por irregularidades sanitárias e indícios de adulteração.
A proibição da venda e do consumo do suplemento é válida desde o início de 2024, mas anúncios do produto permanecem ativos na internet.
As empresas foram notificadas, nesta segunda-feira (10), pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
As plataformas devem suspender imediatamente os anúncios da marca e apresentar informações detalhadas, em 48 horas, sobre as ações para coibir a venda de produtos falsificados, mecanismos de verificação de autenticidade dos vendedores, além das reclamações registradas nos últimos meses e as políticas de devolução e reembolso aplicadas aos consumidores.
O descumprimento pode gerar sanções administrativas e legais.
A notificação foi emitida após denúncia do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), durante a primeira audiência pública do grupo de trabalho que discute regras para comercialização de suplementos alimentares e o endurecimento das punições contra adulterações. O grupo foi criado após casos de contaminação por metanol em bebidas alcoólicas.
Apreensão
Em 1º de setembro, a Polícia Civil de São Paulo apreendeu cerca de quatro toneladas do produto em uma distribuidora localizada em Americana (SP).
Segundo as investigações, o local atuava como centro de distribuição irregular de suplementos destinados principalmente à venda online por plataformas como Shopee e Mercado Livre.
