A Vigilância Sanitária de Suzano realizou, na última segunda-feira (29), uma ação de fiscalização em uma farmácia localizada na estrada do Portão do Honda, no Jardim Revista, que resultou na apreensão de 55 caixas ou cartelas de medicamentos, 21 unidades de suplementos alimentares e 47 unidades de cosméticos. O nome do estabelecimento não foi divulgado.
De acordo com informações divulgadas pela Prefeitura de Suzano, a operação foi desencadeada a partir de uma denúncia que indicava a comercialização de produtos vencidos, a veiculação de propagandas que induziam ao uso irracional de medicamentos e a venda de medicamentos controlados sem a exigência de receita médica.
Durante a inspeção, a equipe técnica confirmou diversas irregularidades. Entre elas, foram encontrados cosméticos com prazo de validade expirado, produtos com rotulagem inadequada — sem informações obrigatórias como lote, data de fabricação e validade — além de itens sem regularização junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Ainda segundo a administração municipal, os agentes também identificaram a presença de propagandas consideradas irregulares, por estimularem o uso inadequado de medicamentos, prática proibida pela legislação sanitária. Outro ponto considerado grave foi a constatação de medicamentos controlados, como antimicrobianos e produtos sujeitos a controle especial, sem a devida escrituração e sem o cumprimento das normas de guarda e dispensação, o que pode indicar a venda sem prescrição médica.
Diante das irregularidades, foi lavrado auto de infração, realizada a apreensão dos produtos sem notas fiscais e determinada a inutilização imediata dos itens vencidos ou sem procedência comprovada. Os produtos apreendidos que tiverem notas fiscais apresentadas poderão ser devolvidos ao estabelecimento, desde que sejam devidamente escriturados nos sistemas de controle nacional e tenha sido comprovada a aquisição legal.
A diretora da Vigilância Sanitária de Suzano, Carmen Lucia Lorente, destacou a importância da fiscalização para a proteção da saúde da população. “Nosso trabalho tem como foco principal garantir que os produtos comercializados estejam dentro das normas sanitárias e não ofereçam riscos à saúde do consumidor. A presença de medicamentos vencidos, irregulares ou controlados sem o devido controle representa um perigo real para a população, e por isso a fiscalização é rigorosa”, afirmou.
Segundo ela, as denúncias feitas pela população são fundamentais para o trabalho do órgão. “A Vigilância Sanitária atua de forma contínua, mas a participação do cidadão, ao denunciar práticas irregulares, é essencial para que possamos agir de forma rápida e eficaz”, completou Carmen.
O secretário municipal de Saúde, Diego Ferreira, também ressaltou a relevância da ação e o compromisso da administração com a saúde pública. “A Prefeitura de Suzano não compactua com qualquer prática que coloque em risco a população. A atuação da Vigilância Sanitária é estratégica para coibir irregularidades, orientar os estabelecimentos e, quando necessário, aplicar as sanções previstas em lei”, declarou.
Ferreira reforçou ainda que o município mantém ações permanentes de fiscalização e orientação. “Nosso objetivo não é apenas punir, mas garantir que os estabelecimentos estejam adequados à legislação e que a população tenha acesso a produtos seguros e de qualidade. A saúde pública é prioridade, e ações como essa demonstram o nosso compromisso com o bem-estar da população”, concluiu.
Fonte: Notícias de Mogi
Foto: Reprodução
