Evento virtual será realizado no dia 28 de maio.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Gerência-Geral de Alimentos (GGALI), convida todos os interessados a participarem do diálogo setorial virtual sobre rotulagem de aromatizantes e corantes, que serpá realizado no dia 28 de maio, das 9h30 às 12h, por meio da plataforma Microsoft Teams. A proposta regulatória é parte do Tema 3.6 da Agenda Regulatória 2026-2027.
O evento tem como objetivos:
- apresentar os principais insumos técnicos, regulatórios e científicos levantados até o momento pela GGALI sobre a rotulagem de aromatizantes e corantes
- apresentar o problema identificado, suas causas e consequências;
- apresentar os objetivos da proposta de intervenção regulatória; e
- obter subsídios dos agentes afetados para auxiliar na elaboração da proposta regulatória.
Para facilitar o debate, a GGALI elaborou o documento de base para discussão regulatória, que apresenta o cenário regulatório nacional, incluindo os requisitos vigentes para uso e rotulagem desses aditivos e o histórico da regulamentação do tema; as recomendações relacionadas a aromatizantes e corantes no âmbito das diretrizes alimentares nacionais; as evidências sobre o uso de aromas e corantes em alimentos no Brasil; as principais demandas recebidas pela Anvisa; e o levantamento de referências regulatórias internacionais relevantes; além do problema regulatório a ser enfrentado e dos objetivos da intervenção regulatória. Recomenda-se a leitura prévia do documento para melhor aproveitamento do encontro.
O evento é aberto a todos os interessados, incluindo representantes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), setor produtivo, academia, órgãos governamentais, entidades da sociedade civil e demais partes interessadas.
O acesso à reunião deve ser realizado por meio do link: https://teams.microsoft.com/meet/27176851630235?p=hxk7wb6QQ5LARUtJtV
