2020-10-27 11:42:32
Anvisa disponibiliza peticionamento eletrônico de alteração de solicitante de registro não publicado em razão de operações societárias ou comerciais de empresas.
A Anvisa informa que já está disponível o peticionamento eletrônico para alteração de solicitante de registro de medicamentos em razão de operações societárias ou comerciais de empresas. A medida foi implementada na última sexta-feira (23/10).
É importante esclarecer que a referida solicitação se destina somente aos processos de registro que ainda não foram publicados e deverá ser realizada por meio do Sistema Solicita.
Para isso, a empresa deverá peticionar o código de assunto: 11820 – GGMED –Aditamento – Alteração de solicitante de registro (não publicado) em razão de operações societárias ou comerciais de empresas.
Destaca-se ainda que, apesar de os códigos de assunto abaixo terem sido inativados, o que já foi peticionado será analisado pela área responsável, não sendo necessário que a empresa apresente uma nova solicitação com o novo código.
10737
DINAMIZADO – Alteração de solicitante de registro em razão de cisão, fusão, incorporação ou sucessão de empresas.
10735
ESPECÍFICO – Alteração de solicitante de registro em razão de cisão, fusão, incorporação ou sucessão de empresas.
10757
INSUMOS FARMACÊUTICOS ATIVOS – Alteração de solicitante de registro em razão de cisão, fusão, incorporação ou sucessão de empresas.
10736
MEDICAMENTO FITOTERÁPICO – Alteração de solicitante de registro em razão de cisão, fusão, incorporação ou sucessão de empresas.
10763
PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO – Alteração de solicitante de registro em razão de cisão, fusão, incorporação ou sucessão de empresas.
10758
RADIOFÁRMACOS – Alteração de solicitante de registro em razão de cisão, fusão, incorporação ou sucessão de empresas.
10733
GENÉRICO – Alteração de solicitante de registro em razão de operações societárias ou comerciais de empresas.
10739
MEDICAMENTO NOVO – Alteração de solicitante de registro em razão de operações societárias ou comerciais de empresas.
10738
PRODUTO BIOLÓGICO – Alteração de solicitante de registro em razão de operações societárias ou comerciais de empresas.
10734
SIMILAR – Alteração de solicitante de registro em razão de operações societárias ou comerciais de empresas.
