2020-12-04 12:14:09
O gerente-geral de Medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes, afirmou, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (2/12), que nenhuma empresa pediu, até o momento, o uso emergencial da vacina contra a Covid-19. O órgão publicou um guia para as empresas que pretendem solicitar essa modalidade, mas isso não contempla as redes privadas.
“Trata-se de uma excepcionalidade criada em razão da pandemia de Covid-19. O que estamos fazendo agora é traçar os requisitos mínimos”, explica Mendes. Segundo ele, a decisão de publicar o guia e permitir o uso emergencial surgiu de uma busca por convergência regulatória da Anvisa em relação a outras agências, como o FDA, dos Estados Unidos, ou a Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Não foi um pedido do Ministério da Saúde, ou empresa específica. É uma decisão alinhada às melhores práticas internacionais”, afirma. Uma vez que as informações forem protocoladas pelas farmacêuticas, a Anvisa vai avaliar se a autorização será concedida – o intervalo de tempo para esse processo ainda não está definido. O gerente diz que a agência não tem como saber quantos dias depois da publicação do documento a vacina estará acessível, já que essa é uma atribuição da empresa em conjunto com outros órgãos federais.
Ele lembra ainda que as imunizações aprovadas nesse processo ainda devem continuar com o registro no órgão e que não poderão ser comercializadas. “Essas vacinas só podem ser destinadas a programas específicos do governo, para que se possa fazer um controle”, explica.
Segundo a pasta, o que está sendo proposto é uma nova via de acesso às vacinas. “É importante esclarecer que o que estamos colocando hoje como alternativa não é, de forma alguma, uma barreira a mais para o acesso às imunizações. Pelo contrário, a ideia é deixar os requisitos mais claros e não implica atraso“, finaliza o gerente.
