2018-11-21 10:02:08
Checagem feita no portal do sistema identifica divergências no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Os empregadores devem realizar a qualificação cadastral de seus empregados para evitar o envio de dados incompletos ou errados ao sistema do eSocial. Essa checagem online identifica divergências de cada trabalhador no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Para realizar a consulta, o nome completo, a data de nascimento e os números do CPF e do NIS (NIT/PIS/Pasep) devem ser informados.
A ferramenta disponível no portal do eSocial deve ser usada para qualquer trabalhador, inclusive estagiário e contribuinte individual. Porém como o estagiário normalmente não tem registro no CNIS, neste caso, será necessário apenas a validação de seu CPF. A qualificação cadastral não é obrigatória apenas para o empregado afastado por aposentadoria, por invalidez ou por auxílio-doença.
As divergências mais comuns são encontradas no nome dos funcionários, em razão de alteração por casamento e abreviação, data de nascimento e situação irregular perante a Receita Federal. Porém, nessa fase inicial de implantação, apenas CPF nulo ou cancelado impedirá o envio dos dados do trabalhador ao eSocial.
A qualificação cadastral permite dois tipos de consultas: individual e em lote. A primeira é realizada de forma manual e é ideal para pequenas empresas. Ela consiste em um formulário para preenchimento individual dos dados de cada trabalhador. Já a consulta em lote é feita por meio de envio de arquivo padronizado e atende às necessidades das empresas com grande número de empregados.
Para as contratações futuras, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) recomenda que o departamento pessoal das empresas adote a prática de consulta prévia da qualificação cadastral já no processo seletivo, antes da admissão do trabalhador. Dessa forma, será possível minimizar a chance de problemas em decorrência de divergência cadastral.
Evento
Para sanar as dúvidas relacionadas ao tema será o 2º Encontro eSocial, no dia 27 de novembro, na sede da Entidade. As inscrições para o evento gratuito com a especialista em eSocial Zenaide Carvalho estão encerradas – porém, encontro será transmitido ao vivo. Clique aqui e se cadastre para assistir à transmissão do evento, a ser realizado das 9h às 13h.
