2017-06-09 13:00:08
A Anvisa atua na fiscalização de propagandas de medicamentos, que devem apresentar informações completas, claras e equilibradas e alertando para os riscos inerentes ao seu uso, sem destacar apenas os benefícios do produto.
Para o público em geral, só é permitida a publicidade de medicamentos de venda isenta de prescrição médica, ou seja, propagandas de medicamentos que não possuem tarja vermelha ou preta em suas embalagens. Os medicamentos que exigem prescrição médica (tarja vermelha ou preta) só podem ser anunciados aos profissionais de saúde que podem receitar (médicos ou dentistas) ou dispensar (farmacêuticos) medicamentos.
Os medicamentos devem ser registrados na Anvisa para que possam ser comercializados e anunciados em propagandas. Na dúvida, verifique se o produto tem registro no portal da Agência, na Consulta de Produtos, pois pode se tratar de um produto irregular ou mesmo de uma falsificação.
Fiscalização de propagandas na internet
Somente em 2016, a Anvisa atuou contra 1.293 anúncios irregulares de produtos em sites de compras na internet. Entre as promessas mirabolantes, foram identificadas propagandas de emagrecimento sem sacrifícios, tratamento dermatológico não aprovado e até comércio irregular de medicamentos. Em 2015 a Agência proibiu 657 anúncios.
No primeiro semestre de 2017, já foram removidos 1.503 anúncios irregulares. O número se refere à parceria entre a Anvisa e o Mercado Livre que implementa ações permanentes para excluir do site de vendas produtos e anúncios irregulares.
As principais ações se referem a propagandas de produtos clandestinos ou que prometem resultados que não foram aprovados pela Agênciaa. Mas tambám há a venda de medicamentos controlados como Ritalina e Sibutramina que só poderiam ser vendidos em farmácias, com receita especial e usados segundo prescrição de um médico.
Denúncias
Além da atuação específica junto ao Mercado Livre, a Anvisa realiza outras ações contra propagandas irregulares em outros sites, conforme denúncias.
Por isso, é importante que você denuncie: se identificar propagandas ou promoções que apresentem irregularidades nas informações sobre produtos sujeitos a vigilância sanitária (medicamentos, alimentos, cosméticos, saneantes, produtos para saúde etc.), encaminhe uma mensagem para a Ouvidoria da Anvisa.
Promessas falsas
Algumas das propagandas proibidas foram dos produtos:
- Dermapen e Dermaroller (procedimento que perfura a pele com várias agulhas prometendo tratar rugas, estrias, acne, além de ajudar no rejuvenescimento e no melasma).
- Exo Hair (método de escova progressiva).
No caso de anúncio de medicamentos controlados como Desobesi, Sibutramina e Ritalina, além da proibição da publicidade, a Anvisa encaminhou os casos para investigação policial, pois se trata de casos em que há empresas envolvidas e falsificação ou venda irregular de produto registrado.
A Anvisa abre um processo de investigação, que resulta em fiscalização, autuação ou arquivamento. Quando há pessoas físicas envolvidas a denúncia é encaminha também às autoridades policiais, para atuação conjunta com a Agência.
Então fique atento e desconfie de promessas mirabolantes. Em caso de dúvida, entre em contato com a Anvisa.
