O programa Farmácia Popular do Brasil, executado pelo Ministério da Saúde, vendeu R$ 2,5 bilhões em medicamentos sem lastro em estoque, ou seja, sem nota fiscal que comprovasse sua aquisição pelo estabelecimento credenciado, entre julho de 2015 e dezembro de 2020.
Lançado em 2004, durante o primeiro governo Lula, o programa também dispensou R$ 7,4 milhões em medicamentos para pessoas já falecidas no mesmo período.
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Segundo auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), 17,4% das vendas de fármacos foram feitas pelos estabelecimentos credenciados naquele período.
O volume de despesas com medicamentos sem nota fiscal realizadas pelo Farmácia Popular entre 2015 e 2020 representa 18,5% dos R$ 13,8 bilhões gastos pelo programa na época.
No Farmácia Popular, os estabelecimentos credenciados repassam aos pacientes os medicamentos relacionados de forma gratuita – para diabete, asma e hipertensão – ou a preços reduzidos, com 90% do valor de referência subsidiado pelo governo, que faz o ressarcimento aos estabelecimentos nos quais os medicamentos foram retirados.
Farmácia Popular alvo da PF
“Apurou-se que houve registros de vendas de medicamentos no Sistema Autorizador de Vendas do PFPB não amparados por comprovação de notas fiscais de aquisição”, apontou a CGU. A irregularidade pode resultar em punições como a devolução dos recursos, multa e descredenciamento.
Pacientes falecidos
A fiscalização também encontrou registros de vendas de medicamentos pelo programa ocorridas após a data de óbito dos pacientes. No total, essa irregularidade causou um prejuízo de R$ 7,4 milhões entre 2015 e 2020.
A conclusão foi resultado do cruzamento de dados do CPF dos pacientes com autorizações emitidas pelo Ministério da Saúde, dados do Sistema Nacional de Registro Civil (Sirc), do Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) e do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do DataSus.
Farmácia Popular do Brasil vendeu R$ 2B em medicamentos sem lastro em estoque
“A situação denota desperdício de recursos públicos e fraude cometida pelo particular que efetua a compra, burlando os controles na farmácia, ou pelo próprio estabelecimento”, afirmou a CGU.
Entre as recomendações para evitar novas fraudes ao Farmácia Popular, a CGU orientou a elaboração de um plano de tratamento de risco, o descredenciamento de estabelecimentos que não comprovarem as vendas com lastro em estoque, o aprimoramento de mecanismos de controle que atestem a presença do beneficiário final no ponto de venda, além da adoção de medidas para recuperação dos recursos pagos indevidamente.
