Documento traz orientações para Vigilâncias Sanitárias e profissionais da área
A Anvisa publicou, na sexta-feira (2/2), a Nota Técnica 02/2024/SEI/GGTES/DIRE3/ANVISA, que traz orientações sobre os serviços de estética e embelezamento. A nota tem dois objetivos principais: Orientar os profissionais de vigilância sanitária sobre o que verificar nas inspeções e fiscalizações sanitárias, para garantir a segurança e a qualidade dos produtos e serviços oferecidos nesses estabelecimentos, e também os profissionais da área sobre a conformidade dos produtos utilizados e dos serviços prestados, em concordância com as normas sanitárias vigentes.
Desta forma, a agência pretende reforçar a necessidade da adoção de práticas de segurança pelos estabelecimentos e a atuação cuidadosa das Vigilâncias Sanitárias, para garantir a saúde da população.
A coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Saúde Estética do Conselho Federal de Farmácia (CFF) destaca a importância da emissão da nota para dirimir dúvidas sobre a capacidade técnica e habilitação dos diferentes profissionais da saúde de exercer a prática da saúde estética dentro dos seus respectivos âmbitos de atuação. “Importante salientar que o documento ressalta a necessidade de o profissional de saúde estar legalmente habilitado para atuar na área. Por isso, é tão importante que os farmacêuticos só realizem a prática da saúde estética ao terminarem sua pós-graduação e averbar seu título no Conselho Regional de Farmácia de sua jurisdição.”
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A nota técnica publicada hoje substitui a Nota Técnica 15/2023/GGTES/ANVISA, publicada em 3 de julho de 2023 e suspensa temporariamente no mês seguinte, após questionamentos de algumas entidades representativas de esteticistas e cosmetólogos sobre sua legalidade. Após análise do documento, a Procuradoria Federal da Anvisa reiterou a inexistência de vícios de legalidade. Portanto, a nota técnica publicada agora busca apenas aprimorar as orientações já prestadas anteriormente.
Saiba mais
A Anvisa recebe e monitora denúncias recebidas sobre os serviços de saúde e os serviços de interesse à saúde. Nos últimos anos, a Agência constatou que os serviços de estética e embelezamento aparecem como os mais denunciados e reclamados, com uma média de 60% das denúncias.
A variedade de procedimentos oferecidos em salões de beleza e clínicas de estética, e o uso cada vez maior de produtos e equipamentos de alta tecnologia, podem trazer novos riscos de complicações para a saúde dos usuários. Como exemplo, podem surgir alergias, reações inflamatórias e infecções que podem levar ao adoecimento, à incapacidade e até mesmo à morte.
