Entenda como as farmácias podem executar Testes Rápidos, com atualização de informações desde maio/2023, quando foi publicada a RDC 786/23. Workshop dia 09 de abril no Sincofarma
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou a decisão sobre a comercialização de autotestes no Brasil. O tema seria discutido na reunião desta terça-feira (19) da diretoria colegiada, mas foi retirado da pauta.
Ao solicitar a retirada do item, o diretor Daniel Pereira argumentou que é preciso dar sequência aos “alinhamentos” que o tema envolve junto ao Ministério da Saúde.
“Esse processo é um processo quase que conjunto, Anvisa e Ministério da Saúde. A gente precisa, de outro lado, de uma política relacionada a esse tipo de produto, por se tratar de um diagnóstico de uma doença de notificação compulsória. Tendo em vista ainda a fase desses alinhamentos, solicito a retirada de pauta do item.”
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Entenda
Na semana passada, o diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, já havia antecipado que as tratativas para a comercialização de autotestes para dengue estavam em andamento entre o ministério e a Anvisa
“A dengue é uma doença de notificação compulsória. Então, é necessário que haja uma política pública gerada pelo Ministério da Saúde nesse sentido e que contemple, mesmo no caso do autoteste – aquele que o próprio cidadão poderá realizar – um mecanismo para que os sistemas de monitoramento sejam notificados, de modo que se possa justamente computar os casos em todo o Brasil.”
Também na semana passada, a coordenadora-geral de Laboratórios de Saúde Pública do ministério, Marília Santini, confirmou tratativas com a Anvisa sobre o tema.
“Tivemos duas reuniões com a Anvisa”, disse, ao detalhar que o teste rápido e o autoteste são essencialmente o mesmo dispositivo, sendo o primeiro é conduzido por um profissional de saúde e o segundo, pelo próprio paciente.
A coordenadora-geral lembrou que, diferentemente do cenário de covid-19, em que o autoteste contribui para interromper a transmissão do vírus por meio do isolamento, o autoteste de dengue não possui esse papel, já que a doença só pode ser transmitida pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti.
WORKSHOP – RDC 786/23 TESTES RÁPIDOS EM FARMÁCIAS
Entendimento & Atualizações & Oportunidades dos Testes Rápidos em Farmácias
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Objetivo
Entender como as farmácias podem executar Testes Rápidos, com atualização de informações desde maio/2023, quando foi publicada a RDC 786/23.
Público Alvo
Farmacêuticos e estudantes de Farmácia de demais profissionais da saúde.
Tópicos
Histórico da regulamentação
O que pode e o que não pode realizar em farmácias
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