Operação surpresa em farmácias públicas: o varejo farmacêutico está preparado?
TCE-SP mobiliza 380 auditores em 300 municípios paulistas e acende alerta para todo o setor — incluindo farmácias e drogarias privadas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) deflagrou uma operação de fiscalização simultânea em farmácias públicas de 300 municípios paulistas. Com cerca de 380 auditores de controle externo mobilizados desde as 8h da manhã, a ação chegou de surpresa para verificar se as unidades de saúde cumprem as exigências sanitárias, operacionais e regulatórias previstas em lei.
Durante a operação, as equipes do TCE-SP inspecionaram o controle de entrada e saída de medicamentos, o armazenamento de produtos, os prazos de validade e eventuais falhas que possam provocar desabastecimento ou retirada duplicada de remédios. As condições estruturais também estiveram no radar: higiene, controle de temperatura e umidade, proteção contra pragas e destinação correta de resíduos foram itens avaliados.
Além das questões sanitárias, a presença do farmacêutico responsável técnico durante o funcionamento das unidades foi um dos pontos centrais da fiscalização. O TCE-SP também verificou se as farmácias seguem as regras de atendimento preferencial para idosos, gestantes e pessoas com deficiência, e se estão regulares no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
ℹ️ Embora a ação do TCE-SP seja direcionada ao setor público, as exigências verificadas pelos auditores são as mesmas que a Vigilância Sanitária aplica ao varejo farmacêutico privado. O alerta serve para todos.
E o varejo privado — estaria aprovado nessa fiscalização?
A pergunta é direta e merece uma resposta honesta: nem sempre. Farmácias e drogarias privadas enfrentam as mesmas exigências regulatórias que as públicas, mas a rotina intensa do varejo frequentemente coloca em segundo plano obrigações que, em uma visita surpresa da Vigilância Sanitária, podem resultar em autuações, interdições ou até cancelamento de licenças.
A operação do TCE-SP é um espelho do que o varejo pode enfrentar a qualquer momento. Conhecer os pontos críticos e manter a conformidade não é apenas uma questão legal — é uma estratégia de proteção do negócio.
O que seria verificado na sua farmácia?
Controle de entrada e saída de medicamentos
Registros atualizados, sem divergências de estoque
Armazenamento correto dos produtos
Temperatura, umidade e organização conforme RDC
Validade dos medicamentos em estoque
Rastreamento e descarte de produtos vencidos
Farmacêutico responsável técnico presente
Obrigação legal durante todo o horário de funcionamento
Condições sanitárias e estruturais
Higiene, controle de pragas, descarte de resíduos
Licenças e cadastros regulatórios
Alvará sanitário, CNES e registros em dia
POPs implantados e atualizados
Procedimentos Operacionais Padrão conforme legislação
Atendimento preferencial sinalizado
Idosos, gestantes e pessoas com deficiência
Entre outras importantes exigências
Como o Sincofarma/SP pode ajudar a sua farmácia a estar em conformidade
Para os associados ao Sincofarma/SP, existe um caminho claro e especializado para garantir que a farmácia esteja preparada para qualquer fiscalização. O departamento de Assuntos Regulatórios do sindicato oferece suporte prático e contínuo nas principais exigências do setor:
🛡️ Assuntos Regulatórios — Sincofarma/SP
Suporte especializado para manter sua farmácia em conformidade com todas as exigências do setor
POPs — Procedimentos Operacionais Padrão
Elaboração e atualização dos POPs obrigatórios para a rotina da farmácia, conforme as normas da Anvisa e da Vigilância Sanitária estadual e municipal.
Licenças Sanitárias
Apoio nos processos de obtenção, renovação e regularização de licenças junto à Vigilância Sanitária, evitando pendências que comprometam o funcionamento do estabelecimento.
Cronograma Sanitário
Organização do calendário de obrigações regulatórias da farmácia, com prazos e ações preventivas para que nenhuma exigência passe despercebida.
Polícia Federal, Polícia Civil e demais órgãos
Orientação e suporte nas obrigações com órgãos fiscalizadores além da Vigilância Sanitária, como registros e comunicações à PF e à PC exigidos para farmácias com medicamentos controlados.
Mapas e demais obrigações do setor
Suporte no cumprimento de todas as rotinas documentais e periódicas exigidas pelo setor farmacêutico, incluindo mapas de medicamentos e registros de controle.
“A pré-vistoria sanitária é uma das ferramentas mais eficazes que oferecemos aos nossos associados. Por meio dela, simulamos as condições reais de uma fiscalização, identificamos antecipadamente as não conformidades e orientamos o estabelecimento sobre como corrigi-las antes que se tornem um problema. No varejo farmacêutico, a conformidade regulatória não pode ser tratada de forma reativa — ela precisa ser uma rotina. O Sincofarma/SP está aqui exatamente para isso: para que nenhum associado seja pego de surpresa.”
Dr. Juan Ligos
Responsável pelo Departamento de Assuntos Regulatórios — Sincofarma/SP
📋 Como solicitar a consultoria regulatória
Acesse o site do Sincofarma/SP e solicite a consultoria diretamente em sincofarmasp.com.br/consultoria-farmaceutica
Ou entre em contato diretamente com o Sincofarma/SP para agendar o atendimento com o departamento de Assuntos Regulatórios
O Dr. Juan Ligos e sua equipe realizarão a pré-vistoria na sua farmácia, identificando não conformidades e orientando as correções necessárias
Certificado de Vistoria Sanitária: ao final da consultoria, o associado recebe um certificado que atesta a conformidade do estabelecimento — documento que deve ser renovado anualmente, mantendo a farmácia sempre atualizada frente às exigências do setor.
💡 Estar associado ao Sincofarma/SP é contar com um parceiro que conhece cada detalhe das exigências do varejo farmacêutico. Não espere a fiscalização bater na sua porta para regularizar a situação da sua farmácia. O suporte do departamento de Assuntos Regulatórios está disponível para orientar, organizar e antecipar cada passo da conformidade sanitária.
Fonte: TCE-SP / Redação Sincofarma/SP
