Câmara aprova projeto que elimina microplásticos em cosméticos em até 10 anos.
PL 6714/25 prevê redução gradual de até 90% em sete anos, com eliminação total em uma década. O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6714/25, que estabelece a redução gradual e a futura eliminação de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene pessoal produzidos ou vendidos no Brasil. A proposta é do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM).
📅 Cronograma de redução proposto
• 30% de redução em até 36 meses após a publicação da lei
• 60% de redução em até 60 meses
• 90% de redução em até 84 meses
• Eliminação total em até 10 anos
Esse cronograma poderá ser revisto caso as empresas comprovem que não há insumos alternativos seguros ou se a substituição causar impactos ambientais ainda mais graves.
O que são microplásticos
O projeto define microplásticos como partículas sólidas sintéticas, de origem petroquímica, que não se dissolvem na água e medem menos de cinco milímetros. Essas partículas são frequentemente adicionadas a produtos para funções de esfoliação, limpeza ou para alterar a textura do cosmético.
“Trata-se de um caso clássico de geração de externalidades negativas por um setor produtivo ou econômico. Nesses casos, uma das soluções recomendadas é justamente que o Poder Público atue de forma a regulamentar ou mesmo proibir as atividades.”
Ao apresentar o projeto, Amom Mandel destacou que esses materiais são um dos principais vetores de poluição dos rios e dos ambientes costeiros atualmente.
Próximos passos
⚙ Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda deve ser analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
