2022-05-18 13:54:11
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Lei 523/11, que reduz o imposto sobre medicamentos. O texto prevê o abate no Imposto de Renda (IR) de valores empregados na compra de medicamentos. As informações são da Agência Brasil.
Foto: Panorama Farmacêutico
O projeto contempla os pacientes que fazem o tratamento em casa, com o uso de medicamentos de alto custo ou de uso contínuo.
Desconto no imposto sobre medicamentos pode ir direto para a Câmara
Caso não haja nenhum recurso, como a proposta foi aprovada em caráter terminativo, ela pode ir direto para a análise da Câmara dos Deputados. Se houver algum recurso, a pauta passará primeiro pelo plenário do Senado.
Como irá funcionar a comprovação?
O projeto de lei, que é de autoria de Alvaro Dias, do Podemos do Paraná, prevê que, para provar o gasto com a compra de medicamentos, o paciente terá que apresentar a nota fiscal em seu nome e a receita usada para adquirir o remédio.
Atualmente, os tratamentos contemplados com o abate do IR pelo PL são:
- Aids
- Alzheimer
- Câncer
- Depressão clínica
- Diabetes
- Fibromialgia
- Mal de Parkinson
