2018-12-10 10:13:08
Mudança dá continuidade ao processo de aprimoramento da regularização dos produtos alimentícios.
A Anvisa atualizou os códigos de assuntos utilizados para as petições de avaliação de segurança e eficácia de alimentos. A mudança faz parte do processo de transparência dos requisitos técnicos utilizados na análise dos pedidos.
Entre as mudanças estão, por exemplo, a criação de assuntos específicos para petições de segurança e eficácia de probióticos e enzimas como ingredientes, bem como para aditivos classificados como aromatizantes de espécies botânicas regionais e enzimas como coadjuvantes de tecnologia.
Além disso, foram atualizadas as descrições dos códigos de assunto relacionados às petições de novas substâncias (447) ou novas tecnologias (4049) aplicadas a materiais em contato com alimentos. Também foi atualizada a descrição do código de assunto 4053, utilizado para avaliação de alergenicidade de alimentos.
Como consequência dessa atualização, as filas de análise serão reestruturadas. O objetivo é que a organização das petições reflita a complexidade das diferentes análises e traga maior celeridade às avaliações.
As mudanças não trazem qualquer prejuízo para a análise das petições já protocoladas na Agência.
Confira a relação dos novos assuntos e códigos para alimentos no portal da Anvisa.
Confira as mudanças já realizadas nos códigos de assunto de registro e pós-registro de alimentos.
