2017-01-19 18:04:58
Desvios levam governo federal a mudar regras da Farmácia Popular
Das 480 farmácias fiscalizadas, só uma não tinha irregularidade.
Só no ano passado, o prejuízo chega a R$ 60 milhões.
O governo mudou as regras para liberar os remédios na Farmácia Popular depois de descobrir fraudes milionárias. Foram encontradas irregularidades em quase todas as farmácias fiscalizadas. Até quem já morreu recebia remédio.
O governo também achou estranho e foi fiscalizar. Resultado: das 480 farmácias fiscalizadas, só uma não tinha irregularidade. Todas foram descredenciadas. Só no ano passado, o prejuízo chega a R$ 60 milhões.
Funcionário fantasma volta e meia a gente escuta falar. Agora tem os “pacientes fantasmas”. Gente que já morreu comprando remédio na Farmácia Popular. O CPF do falecido estava nas mãos de alguém que saía com remédio sem ter direito.
Agora, no ato da compra, o número do CPF vai ser cruzado com bancos de dados do governo. Se for de um morto, dá para ver na hora e a venda vai para o beleléu. Essa vinha sendo a fraude mais comum.
Os problemas apareceram depois que o Ministério da Saúde foi atrás dos pedidos médicos e dos dados dos compradores. Passaram por auditoria 480 farmácias; só uma não tinha irregularidade. Nas outras 479, os auditores encontraram situações estranhas como, por exemplo, casos de adolescentes com indicação de remédio para hipertensão, uma doença que é muito rara para quem tem menos de 20 anos.
Por isso tem outras mudanças: remédio para hipertensão na Farmácia Popular é para quem tem mais de 20 anos. Para colesterol, o paciente tem que ter pelo menos 35 anos. Osteoporose, idade mínima passa a ser 40 anos e, para doença de Parkinson, quem levar o remédio tem que provar que tem mais de 50 anos.
O governo achou também várias receitas de um mesmo médico em uma mesma farmácia, e vendas e entregas que sequer foram feitas. Os casos foram para o Ministério Público e para a polícia. E o dinheiro, cobrado.
“Naquilo que conseguimos fazer em 2016, R$ 60 milhões já foram solicitados de devolução das farmácias. A partir do momento da detecção de irregularidade, a farmácia é imediatamente descredenciada e é dado aviso ao Ministério Público Federal e aos órgãos de investigação para que investigue da onde vem a fraude, se é da farmácia ou externo à farmácia”, disse Renato Alves Teixeira Lima, representante do Ministério da Saúde.
Esse programa Farmácia Popular vende a preço baixo ou distribui remédio desde 2004. A maior parte para hipertensão. Um dos sete que a costureira Maria Madalena Silva toma. Ela pega tudo na Farmácia Popular e diz que com ela é um rigor danado. “A primeira coisa que eles perguntam: a identidade, o CPF. Aí você tem que apresentar, mediante a receita, e eu assinando. Eles pedem ‘assine igual a identidade’”, contou.
O governo disse que quem já pega remédio no programa e atende o que é exigido não corre risco. “Tem que deixar para quem precisa. Se o governo resolve parar de fornecer remédio para as farmácias, como é que a gente vai ficar?”, disse a dona Madalena.
O Ministério da Saúde disse que quem usa as farmácias populares e está fora da idade estabelecida deve entrar em contato com a ouvidoria no telefone 136 ou pela internet e comprovar, com relatórios médicos, que realmente tem a doença. Só assim vai continuar tendo direito aos remédios mais baratos ou de graça.
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