Foto: Divulgação: Colégio Notarial do Brasil
Boa notícia para as farmácias que têm poder de fogo para expansão, mas convivem com a burocracia. Pela primeira vez na história, o Brasil terá o reconhecimento de firma digital disponível em qualquer cartório.
Segundo estimativas divulgadas pela CNN, a plataforma online deve beneficiar em torno de 100 milhões de usuários, entre empresários e pessoas físicas. De acordo com o Colégio Notarial do Brasil, o projeto foi concebido inicialmente em meados de 2020, como uma resposta ao isolamento social provocado pela pandemia e à crescente demanda pela digitalização dos processos.
Atualmente, os cartórios já realizam serviços online como escrituras públicas de compra e venda de imóveis até doação e partilha. A lista também inclui procurações, testamentos, apostilamentos e autenticações de documentos, que já totalizam mais de 1,6 milhão de atos digitais somente no estado de São Paulo.
Como funciona o reconhecimento de firma digital?
Para fazer o reconhecimento de assinatura de forma eletrônica, o usuário precisa ter um certificado digital notarizado, que pode ser emitido gratuitamente pela plataforma e-notariado. Na sequência, o tabelião fará a identificação do cidadão, que será vinculado ao certificado. O documento tem validade de três anos.
A mesma plataforma permitirá o envio do documento que precisa ter a assinatura reconhecida. O solicitante deve indicar quais são as pessoas que precisam assiná-lo e, então, enviar a assinatura eletrônica.
A última etapa é remeter o documento ao destinatário final. O serviço leva poucos minutos e terá o mesmo preço do ato físico, feito no balcão dos cartórios. O valor é tabelado por leis estaduais.
