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A data oficialmente é um ponto facultativo, cabendo às empresas escolher se liberam ou não seus funcionários. Mas cada município pode definir se adota o feriado ou não.
Na próxima quinta-feira, 16 de junho, será lembrado o dia de Corpus Christi. Segundo o calendário oficial do Ministério da Economia, Portaria ME nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, a data comemorativa de Corpus Christi é ponto facultativo, ou seja, o setor privado não é obrigado a suspender as suas atividades.
Todavia, os Estados e Municípios têm autonomia de legislar sobre a matéria, podendo decretar feriado. Portanto, os empresários deverão averiguar nos seus municípios se a data comemorativa é ponto facultativo ou feriado.
FERIADO JÁ ANTECIPADO
A data de Corpus Christi deixa os brasileiros muito confusos todo ano: afinal, é feriado ou não? Além da dúvida em torno da data, há ainda um agravante: em alguns municípios onde há feriado, a data já foi antecipada no ano passado. Ou seja, tudo fica mais confuso em 2022.
Corpus Christi não é um feriado nacional – como o Carnaval, a data é ponto facultativo na maior parte do Brasil. Por isso, fica a cargo do empregador conceder folga ou não. É tradição, contudo, grande parte das empresas dar folga nesta data, assim como ocorre no Carnaval.
Para tentar aumentar o isolamento social durante a onda de casos e o recorde de mortes de covid-19 no início de 2021, algumas cidades do Brasil anteciparam o feriado de Corpus Chrsti, juntamente a outras datas. É o caso, por exemplo, da cidade de São Paulo (SP). O então prefeito Bruno Covas (PSDB) adiantou diversos feriados entre o fim de março e o começo de abril. Não só o de Corpus Christi 2021 estava na lista como também o de 2022 – ou seja, se sua empresa adotou o decreto e você folgou no fim de março de 2021, não terá direito ao feriado de Corpus Christi neste ano e nem no próximo.
Veja os feriados antecipados na cidade de São Paulo:
- Corpus Christi (2021)
- Consciência Negra (2021)
- Aniversário de São Paulo (2022)
- Corpus Chrsti (2022)
- Consciência Negra (2022)
É bom ficar atento porque essa foi uma medida municipal da cidade de São Paulo. Outras cidades do país também adotaram estratégias semelhantes, então é bom você checar o status da sua cidade.
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Fonte: Sincofarma e Uol Notícias.
