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O SNGPC voltou a ser obrigatório na região Sudeste
O SNGPC voltou a ser obrigatório na região Sudeste desde 1º de setembro, e muitas empresas estão enfrentando dificuldades por um detalhe crucial: as senhas.
A nova Portaria 266/2025 da Covisa já está em vigor
✔️ Solicitação pelo portal VRE Redzim;
✔️ Drogarias (sem manipulação) poderão usar a DCA – Declaração de Conformidade de Atividade, agilizando o processo;
✔️ Possibilidade de licença tácita caso a análise não seja concluída em até 90 dias.
Atenção, farmácias: o SNGPC volta a ser obrigatório na região Sudeste a partir de 1º de setembro.
E a RDC 471 foi atualizada, incluindo substâncias inibidoras do GLP-1 (como semaglutida e liraglutida) junto aos antimicrobianos na lista de controle. Prepare-se com antecedência, atualize seus sistemas e cadastre as substâncias corretamente.
Farmácias e drogarias, atenção! A comprovação de porte econômico junto à Anvisa deve ser feita até 30 de abril de cada ano.
✔️Por que fazer?
Garante enquadramento correto (pequeno, médio ou grande porte)
✔️Permite pagar taxas menores da Anvisa
✔️Evita atrasos e contratempos em alterações cadastrais
Prazos para envio das Relações Mensais (RMNRA e RMNRB2) e dos balanços trimestrais (BMPO e BSPO)
✅ Até o dia 15 do mês subsequente (em SP pelo Portal 156, em outros municípios, pela vigilância local).
✅ Diferencie: balanço de medicamentos x balanço de substâncias.
✅ Farmácias de manipulação e drogarias têm obrigações distintas, mas complementares.
⚠️ Polícia Civil: balanços trimestrais até o 10º dia útil (ou 5º pelo Psicofarma).
Prescrição eletrônica: você está dispensando corretamente?
A prescrição eletrônica é válida — mas precisa seguir regras específicas da Lei 14.063/2020.
👉 Para medicamentos controlados, a assinatura deve ser eletrônica qualificada (ICP-Brasil).
🚫 Notificações de receita ainda não são aceitas eletronicamente.
🔎 Sempre valide a autenticidade no portal iti.gov.br e mantenha cópia física e digital da receita.
Deferimento tácito da Licença Sanitária em SP
Prazos para envio das Relações Mensais (RMNRA e RMNRB2) e dos balanços trimestrais (BMPO e BSPO)
✅ Até o dia 15 do mês subsequente (em SP pelo Portal 156, em outros municípios, pela vigilância local).
✅ Diferencie: balanço de medicamentos x balanço de substâncias.
✅ Farmácias de manipulação e drogarias têm obrigações distintas, mas complementares.
⚠️ Polícia Civil: balanços trimestrais até o 10º dia útil (ou 5º pelo Psicofarma).
Prescrição eletrônica: você está dispensando corretamente?
A prescrição eletrônica é válida — mas precisa seguir regras específicas da Lei 14.063/2020.
👉 Para medicamentos controlados, a assinatura deve ser eletrônica qualificada (ICP-Brasil).
🚫 Notificações de receita ainda não são aceitas eletronicamente.
🔎 Sempre valide a autenticidade no portal iti.gov.br e mantenha cópia física e digital da receita.
O SNGPC voltou a ser obrigatório na região Sudeste
O SNGPC voltou a ser obrigatório na região Sudeste desde 1º de setembro, e muitas empresas estão enfrentando dificuldades por um detalhe crucial: as senhas.
A nova Portaria 266/2025 da Covisa já está em vigor
✔️ Solicitação pelo portal VRE Redzim;
✔️ Drogarias (sem manipulação) poderão usar a DCA – Declaração de Conformidade de Atividade, agilizando o processo;
✔️ Possibilidade de licença tácita caso a análise não seja concluída em até 90 dias.
Atenção, farmácias: o SNGPC volta a ser obrigatório na região Sudeste a partir de 1º de setembro.
E a RDC 471 foi atualizada, incluindo substâncias inibidoras do GLP-1 (como semaglutida e liraglutida) junto aos antimicrobianos na lista de controle. Prepare-se com antecedência, atualize seus sistemas e cadastre as substâncias corretamente.
Prazos para envio das Relações Mensais (RMNRA e RMNRB2) e dos balanços trimestrais (BMPO e BSPO)
✅ Até o dia 15 do mês subsequente (em SP pelo Portal 156, em outros municípios, pela vigilância local).
✅ Diferencie: balanço de medicamentos x balanço de substâncias.
✅ Farmácias de manipulação e drogarias têm obrigações distintas, mas complementares.
⚠️ Polícia Civil: balanços trimestrais até o 10º dia útil (ou 5º pelo Psicofarma).
Prescrição eletrônica: você está dispensando corretamente?
A prescrição eletrônica é válida — mas precisa seguir regras específicas da Lei 14.063/2020.
👉 Para medicamentos controlados, a assinatura deve ser eletrônica qualificada (ICP-Brasil).
🚫 Notificações de receita ainda não são aceitas eletronicamente.
🔎 Sempre valide a autenticidade no portal iti.gov.br e mantenha cópia física e digital da receita.
Deferimento tácito da Licença Sanitária em SP
Se a renovação da licença da sua farmácia está há mais de 90 dias sem manifestação da autoridade sanitária, você pode solicitar o deferimento tácito — inclusive para processos anteriores ao Decreto 266/2025.
